Cinco Características do Neoimperialismo: Desenvolvendo a Teoria Leninista do Imperialismo no Século XXI — Parte I
Por Chang Enfu e Lu Baolin. Texto publicado em 01 de maio de 2021 na Monthly Review.
Traduzido por Lucas Chagas e revisado por Rebecca Borges.
O neoimperialismo é a fase contemporânea específica do desenvolvimento histórico protagonizada pela globalização econômica e a financeirização do capitalismo monopolista. As características do neoimperialismo podem ser resumidas com base nas seguintes cinco características principais. A primeira é o novo monopólio de produção e circulação. A internacionalização da produção e da circulação, junto com a concentração intensificada de capital, dá origem a gigantescas corporações monopolistas multinacionais, cuja riqueza é quase tão grande quanto a de países inteiros. Em segundo lugar está o novo monopólio do capital financeiro, que desempenha um papel decisivo na vida econômica global e gera um desenvolvimento malformado, a saber, a financeirização econômica. Em terceiro lugar está o monopólio do dólar estadunidense e da propriedade intelectual, gerando a divisão internacional desigual do trabalho e a polarização da economia global e da distribuição de riqueza. Em quarto, o novo monopólio da aliança oligárquica internacional. Surge uma aliança monopolista internacional do capitalismo oligárquico, com um governante hegemônico e várias outras grandes potências, que fornece a base econômica para a política monetária, a cultura vulgar e as ameaças militares que exploram e oprimem com base no monopólio. Em quinto, estão a essência e a tendência geral da economia. As contradições globalizadas do capitalismo e várias crises do sistema frequentemente sofrem uma intensificação que cria a nova forma monopolística e predatória, hegemônica e fraudulenta, parasitária e decadente, transitória e moribunda do capitalismo contemporâneo como o imperialismo tardio.
A evolução histórica do capitalismo passou por vários estágios distintos. No início do século XX, o capitalismo atingiu o estágio de monopólio privado, que V. I. Lênin denominou de estágio imperialista. A era do imperialismo trouxe consigo a lei da economia e do desenvolvimento político desiguais. Para se expandir no exterior e redistribuir o território do mundo, as principais potências formaram várias alianças e iniciaram uma luta feroz que levou a duas guerras mundiais. A Eurásia sofreu guerras contínuas ao longo da primeira metade do século XX. Uma após a outra, as revoluções democráticas nacionais e o movimento comunista desenvolveram-se continuamente. Após a Segunda Guerra Mundial, vários países economicamente subdesenvolvidos adotaram uma via de desenvolvimento socialista, intensificando o confronto entre o capitalismo e o socialismo. Embora O Manifesto Comunista tenha previsto há muito tempo que o capitalismo seria inevitavelmente substituído pelo socialismo, isso só foi possível em alguns poucos países. O sistema capitalista e imperialista, apesar de sofrer graves problemas, sobreviveu. A partir dos anos 1980 e início dos anos 90, o capitalismo realizou uma mudança estratégica para as políticas neoliberais e evoluiu para sua fase neoimperialista. Isso representa uma nova fase no desenvolvimento do imperialismo após a Guerra Fria.
Em seu livro Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo, Lênin expôs a definição e as características do imperialismo da seguinte forma:
Se fosse preciso dar a definição mais curta possível do imperialismo, deveríamos dizer que o imperialismo é o estágio monopolista do capitalismo… Convém dar uma definição do imperialismo que inclua os cinco traços fundamentais seguintes: 1) a concentração da produção e do capital elevada a um patamar tão alto de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse “capital financeiro”, de uma oligarquia financeira; 3) a exportação de capital de forma separada da exportação de mercadorias adquire um significado particularmente importante; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que dividem o mundo entre si; e 5) a finalização da partilha territorial do mundo entre as grandes potências capitalistas. O imperialismo é o capitalismo no estágio de desenvolvimento em que se estabeleceu a dominação dos monopólios e do capital financeiro, no qual a exportação de capital adquiriu marcada importância, no qual se deu início à partilha do mundo pelos trustes internacionais e no qual completou-se a partilha de toda a Terra entre os grandes países capitalistas.1
Em um artigo publicado em dezembro de 1917, Lênin escreveu ainda que: “O imperialismo é uma etapa histórica específica do capitalismo. Seu caráter específico é triplo: o imperialismo é o capitalismo monopolista; capitalismo parasitário ou decadente; capitalismo moribundo.”2
Com base na teoria do imperialismo de Lênin, analisaremos o capitalismo contemporâneo, tendo em mente as mudanças recentes que sofreu. O neoimperialismo, argumentaremos, é a fase do imperialismo tardio que surgiu no mundo contemporâneo, no contexto da globalização econômica e da financeirização.3 O caráter e as características do neoimperialismo podem ser resumidos, como mencionado, em torno de cinco aspectos.
O Novo Monopólio de Produção e Circulação
Lênin afirmou que o fundamento econômico mais profundo do imperialismo é o monopólio. Isso está profundamente enraizado na lei básica da competição capitalista, que sustenta que a competição resulta na concentração da produção e do capital, e que essa concentração levará inevitavelmente ao monopólio quando atingir um certo nível. Nos primeiros anos do século XX, o mundo capitalista experimentou duas enormes ondas de fusões corporativas à medida que a concentração do capital e da produção se reforçavam mutuamente. A produção passou a se concentrar cada vez mais em um pequeno número de grandes empresas, com o processo originando a organização baseada em monopólios industriais de gestão transsetorial multiproduto. No lugar da livre competição, as alianças de monopólio dominaram. Começando no início dos anos 1970, o capitalismo encontrou uma crise de “estagflação” que durou quase dez anos, seguida por um período de estagnação secular ou um declínio de longo prazo nas taxas de crescimento. A recessão econômica e as pressões competitivas no mercado interno levaram o capital monopolista a buscar novas oportunidades de crescimento no exterior. Com o apoio de uma nova geração de tecnologias de informação e comunicação, o investimento estrangeiro direto e as transferências industriais internacionais atingiram continuamente novos patamares, com o grau de internacionalização da produção e da circulação superando o do passado.
O capital monopolista está sendo redistribuído globalmente da produção para a circulação. Através da descentralização e internacionalização dos processos produtivos, surgiu um sistema em que se dividiram as cadeias globais de valor e as redes operacionais de organização e gestão de empresas multinacionais. As empresas multinacionais coordenam suas cadeias de valor globais por meio de redes complexas de relacionamento com fornecedores e de vários modelos de governança. Nesses sistemas, os processos envolvidos na produção e comercialização de produtos e serviços intermediários são divididos e distribuídos por todo o mundo. As transações de entrada e saída são realizadas nas redes globais de produção e serviço das subsidiárias, parceiros contratuais e fornecedores das empresas multinacionais. De acordo com as estatísticas, cerca de 60% do comércio global consiste na troca de produtos e serviços intermediários, e 80% dele é realizado por meio de empresas multinacionais.4
Dentro das novas estruturas monopolistas, a segunda característica do neoimperialismo é a internacionalização da produção e da circulação. A maior concentração de capital leva ao surgimento de gigantescas corporações multinacionais monopolistas, cuja riqueza pode ser tão grande quanto a de países inteiros. As corporações multinacionais são as verdadeiras representantes do monopolismo internacional contemporâneo. As características das gigantescas empresas monopolistas podem ser resumidas da seguinte forma.
- O número de corporações multinacionais cresceu globalmente, e o grau de socialização e internacionalização da produção e circulação atingiu um nível mais alto.
Desde a década de 1980, as corporações multinacionais se tornaram a principal força motriz das relações econômicas internacionais como portadoras de investimento estrangeiro direto. Na década de 1980, o investimento estrangeiro em todo o mundo cresceu a uma taxa sem precedentes, muito mais rápido do que o crescimento durante o mesmo período de outras variáveis econômicas importantes, como a produção mundial e o comércio. Na década de 1990, a escala do investimento direto internacional atingiu um nível sem precedentes. As multinacionais estabeleceram filiais e afiliadas em todo o mundo por meio de investimento estrangeiro direto, cujo volume havia se expandido dramaticamente. Entre 1980 e 2008, o número de empresas multinacionais globais aumentou de 15.000 para 82.000. O número de subsidiárias no exterior cresceu ainda mais rápido, de 35.000 para 810.000. Em 2017, uma média de mais de 60% dos ativos e vendas das cem maiores empresas multinacionais não financeiras do mundo foram localizados ou realizados no exterior. Funcionários estrangeiros representavam aproximadamente 60% do pessoal total.5
Desde o surgimento do modo de produção capitalista, a concentração das atividades produtivas, a expansão da colaboração e a evolução da divisão social do trabalho levaram a um aumento contínuo da socialização da produção. Os processos de trabalho descentralizados estão cada vez mais se movendo em direção a um processo de trabalho conjunto. Os fatos provaram que o crescimento contínuo do investimento estrangeiro direto no exterior fortaleceu os laços econômicos entre todos os países, bem como aumentou significativamente o nível de socialização e internacionalização dos sistemas de produção e distribuição, nos quais as multinacionais desempenham um papel fundamental como força dominante no nível micro. A internacionalização da produção e a globalização do comércio redefiniram amplamente a maneira como os países participam da divisão internacional do trabalho e, por sua vez, reformulou os métodos de produção e os modelos de lucro nesses países. Em todo o mundo, a maioria dos países e regiões está integrada à rede de produção e comércio internacional criada por essas corporações gigantes. Milhares de empresas em todo o mundo formam nós de criação de valor no sistema de cadeias produtivas globais. Na economia global, as empresas multinacionais se tornaram os principais canais de investimento e produção internacional, os principais organizadores da atividade econômica internacional e o motor do crescimento econômico global. O rápido desenvolvimento das corporações multinacionais mostra que, na nova fase imperialista construída em torno da globalização do capital, a concentração da produção e do capital está atingindo dimensões cada vez maiores. Dezenas de milhares de corporações multinacionais agora dominam tudo. - A escala de acumulação do capital monopolista multinacional está aumentando, formando um império corporativo multinacional.
Embora o número de corporações capitalistas multinacionais não seja especialmente grande, todas elas possuem grande força. Eles não só constituem a principal força no desenvolvimento e uso de novas tecnologias, mas também controlam as redes de marketing e cada vez mais recursos naturais e financeiros. Com base nisso, monopolizaram o produto da produção e da circulação e se muniram de uma vantagem competitiva sem paralelo. Entre 1980 e 2013, beneficiando-se da expansão dos mercados e do declínio nos custos dos fatores de produção, os lucros das 28.000 maiores empresas do mundo aumentaram de US$ 2 trilhões para US$ 7,2 trilhões, representando um aumento de 7,6% para aproximadamente 10% do produto mundial bruto.6 Além disso, essas corporações multinacionais não apenas formam alianças com órgãos do poder do Estado, mas também desenvolvem vínculos com o sistema financeiro global, formando juntos organizações de monopólio financeiro sustentadas pelo apoio do Estado. A globalização e a financeirização do capital monopolista consolidam ainda mais sua acumulação de riqueza. Em termos de receita de vendas, a escala econômica de algumas corporações multinacionais excede a de vários países desenvolvidos. Em 2009, por exemplo, as vendas anuais da Toyota excederam o produto interno bruto (PIB) de Israel. Em 2017, o Walmart, classificado pela lista Fortune 500 como a maior empresa do mundo, obteve uma receita total de mais de US$ 500 bilhões, maior do que o PIB da Bélgica. Se combinarmos os dados de empresas multinacionais e o total mundial de quase duzentos países, e elaborarmos uma lista de suas receitas anuais e PIBs, fica claro que os países representam menos de 30% das 100 maiores economias do mundo, enquanto as corporações respondem por mais de 70%.
Se o desenvolvimento mundial continuar nesse caminho, haverá cada vez mais empresas multinacionais cuja riqueza é semelhante à de países inteiros. Embora a globalização industrial tenha tornado a atividade econômica mais fragmentada, grandes quantidades de lucros ainda fluem para alguns países do mundo capitalista desenvolvido. O investimento, o comércio, as exportações e a transferência de tecnologia são administrados principalmente por meio das corporações multinacionais gigantes ou de suas filiais no exterior, e as empresas-mãe desses monopólios multinacionais permanecem fortemente concentradas em termos geográficos. Em 2017, empresas dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido representaram metade das quinhentas maiores empresas do mundo. Cerca de dois terços das cem maiores multinacionais são desses países. - As corporações multinacionais monopolizam as indústrias em seus campos específicos, controlando e operando redes de produção internacionais.
As gigantes multinacionais possuem imensas quantidades de capital e forças científicas e tecnológicas formidáveis, que lhes garantem uma posição dominante na produção, comércio, investimento e finanças globais, bem como na criação de propriedade intelectual. As economias de escala que resultam das posições de monopólio desfrutadas pelas corporações multinacionais têm expandido sua vantagem competitiva. Isso ocorre porque “quanto maior o exército de trabalhadores entre os quais o trabalho é subdividido, quanto mais gigantesca a escala em que a maquinaria é introduzida, quanto mais se diminui proporcionalmente o custo de produção, mais fecundo é o trabalho.”7 O alto grau do monopólio exercido pelas multinacionais significa que a concentração da produção e a concentração do controle dos mercados se reforçam, acelerando a acumulação de capital. Enquanto isso, a competição e o crédito, como duas alavancas poderosas para a concentração de capital, aceleram a tendência do capital de ficar sob controle cada vez mais estreito à medida que se acumula. Nos últimos trinta anos, todas as nações do mundo promoveram opções de políticas destinadas a impulsionar o investimento e relaxar as restrições às quais o investimento estrangeiro direto está sujeito. Embora a escala crescente de investimento estrangeiro direto por países desenvolvidos tenha, em vários graus, acelerado a formação de capital e o desenvolvimento de recursos humanos em países subdesenvolvidos, aumentando sua competitividade de exportação, também trouxe a essas nações privatizações em grande escala e fusões e aquisições transfronteiriças. Isso acelerou o processo pelo qual pequenas e médias empresas faliram ou foram forçadas a se fundir com corporações multinacionais. Mesmo as empresas relativamente grandes estão vulneráveis.
Ao redor do mundo, muitas indústrias agora têm uma estrutura de mercado oligopolista. Por exemplo, o mercado global de CPUs (central processing units ou unidades de processamento central, em português) foi quase completamente monopolizado pelas empresas Intel e Advanced Micro Devices. Em 2015, o mercado global de sementes e pesticidas era quase totalmente controlado por seis empresas multinacionais — BASF, Bayer, Dow, DuPont, Monsanto e Syngenta — que juntas controlavam 75% do mercado global de pesticidas, 63% do mercado global de sementes e 75% da pesquisa privada global nessas áreas. Syngenta, BASF e Bayer sozinhas controlavam 51% do mercado global de pesticidas, enquanto DuPont, Monsanto e Syngenta respondiam por 55% do mercado de sementes.8 De acordo com estatísticas do European Medical Devices Industry Group, as vendas em 2010 de apenas 25 empresas de dispositivos médicos responderam por mais de 60% das vendas totais de dispositivos médicos em todo o mundo. Dez multinacionais controlavam 47% do mercado global de produtos farmacêuticos e produtos médicos relacionados. Na China, a soja é uma das culturas mais vitais. Todos os aspectos da produção global, fornecimento e cadeias de comercialização de soja são controlados por cinco empresas multinacionais: Monsanto, Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus. A Monsanto controla as matérias-primas para a produção de sementes, enquanto as outras quatro controlam o plantio, a comercialização e o processamento. Essas multinacionais formam várias alianças por meio de joint ventures, cooperação e acordos contratuais de longo prazo.9 À medida que mais e mais riqueza social é confiscada por cada vez menos gigantes capitalistas privados, o capital monopolista aprofunda seu controle e exploração do trabalho. Isso leva à acumulação de capital em escala mundial, agravando o excesso de capacidade global e a polarização entre ricos e pobres.
Na era do neoimperialismo, a tecnologia da informação e da comunicação está se desenvolvendo rapidamente. O surgimento da internet reduziu muito o tempo e o espaço necessários para a produção e circulação social, provocando uma onda de fusões, investimentos e comércio transfronteiriços. Consequentemente, mais e mais regiões não capitalistas foram incorporadas ao processo de acumulação dominado pelo capital monopolista, o que fortaleceu e expandiu enormemente o sistema capitalista mundial. A socialização e internacionalização da produção e da circulação deram um grande salto durante a era da globalização econômica capitalista no século XXI. O padrão, descrito em O Manifesto Comunista, segundo o qual “um caráter cosmopolita” foi dado “à produção e ao consumo em todos os países”, foi imensamente fortalecido.10 A globalização do capital monopolista requer que os sistemas econômicos e políticos mundiais estejam na mesma via, a fim de eliminar as barreiras institucionais entre eles. No entanto, quando vários países pós-revolucionários abandonaram seus sistemas políticos e econômicos anteriores e se voltaram para o capitalismo, eles não foram recompensados com a riqueza e a estabilidade pregadas pelos economistas neoliberais. Ao contrário, a fase neoimperialista é o cenário de violências da hegemonia e do monopólio do capital.
(Continua na Parte II)
Notas
1. I. Lenin, Selected Works: One Volume Edition (Nova York: International Publishers, 1971), 232–33.
2. I. Lenin, Collected Works, vol. 23 (Moscou: Progress Publishers, 1964), 105.
3. John Bellamy Foster, “Late Imperialism,” Monthly Review 71, no. 3 (julho–agosto, 2019): 1–19.
4. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, World Investment Report 2013 (Genebra: Nações Unidas, 2013).
5. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, World Investment Report 2018 (Genebra: Nações Unidas, 2018).
6. Richard Dobbs et al., Playing to Win: The New Global Competition for Corporate Profits (Nova York: McKinsey & Company, 2015).
7. Karl Marx, Wage-Labour and Capital, in Wage-Labour and Capital/Value, Price and Profit (Nova York: International Publishers, 1935), 41.
8. ETC Group, Breaking Bad: Big Ag Mega-Mergers in Play. Dow-DuPont in the Pocket? Next: Demonsanto? (Val-David, Quebec: Grupo ETC, 2015).
9. Wang Shaoguang, Wang Hongchuan, e Wei Xing, “Soybean Story: How Capital Threatens Human Security” [em chinês], Open Times 3 (2013).
10. Karl Marx e Frederick Engels, The Communist Manifesto (New York: Monthly Review Press, 1964), 7–8.
Sobre os Autores
Cheng Enfu é professor titular da Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais, diretor do Centro de Pesquisa para Desenvolvimento Econômico e Social da Academia Chinesa de Ciências Sociais e presidente da Associação Mundial de Economia Política. Ele pode ser contatado em 65344718[at]vip.163.com.
Lu Baolin é professor da Escola de Economia da Universidade Normal de Qufu.
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