Capitalismo e o Meio Ambiente
Por Paul M. Sweezy. Texto publicado em 01 de outubro de 2004 em Monthly Review.
Traduzido por Rafaela Debastiani. Revisado por Rebecca Borges.
Esta é uma versão ligeiramente modificada de um artigo preparado para a mesa redonda “Socialismo no Mundo” realizada em Cavtat, Iugoslávia, em outubro de 1988. Ele apareceu pela primeira vez na edição de junho de 1989 da Monthly Review.
É óbvio que a humanidade chegou a um ponto crucial em sua longa história. Uma guerra nuclear poderia encerrar toda a empreitada humana. Mas mesmo que esse final catastrófico possa ser evitado, não é de forma alguma certo que as condições essenciais para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade civilizada como a conhecemos hoje continuarão a existir.
Vivemos em e dependemos de um ambiente material que consiste em terra, água e ar e que, historicamente, sempre foi considerado e tratado como infinitamente durável e utilizável. Isso não significa indestrutível. A história registra muitos casos de destruição (ou seja, tornando-se inutilizável para fins humanos) de partes do meio ambiente por processos naturais ou ação humana.1 No que diz respeito aos processos naturais, eles têm operado desde muito antes de haver vida humana e presumivelmente continuarão a operar muito tempo depois, e não há razão para supor qualquer mudança incomum num futuro próximo.
Quando se trata de destruição por ação humana, entretanto, as coisas são diferentes. A destruição em pequena escala de partes do meio ambiente ocorreu ao longo da história e, por vezes, a escala cresceu para proporções bastante impressionantes (por exemplo, através da desertificação). Mas mesmo o maior desses processos destrutivos permaneceu pequeno em comparação com o tamanho do meio ambiente como um todo. Tribos ou sociedades ainda mais complexas foram exterminadas ou forçadas a se mudar para novos locais, mas esses desastres sempre foram locais, não globais. E ao longo do tempo — na verdade, até a época em que vivemos atualmente — sempre se presumiu que isso continuaria a ser assim. O motivo era a crença, talvez raramente ponderada ou articulada, de que os meios possuídos pelos seres humanos eram muito insignificantes para ameaçar a magnitude e os poderes de recuperação inerentes ao meio ambiente.
Tudo isso começou a mudar com a explosão da primeira bomba atômica em agosto de 1944. No início, a nova bomba foi percebida como essencialmente um aprimoramento das armas já existentes, mas uma cadeia inter-relacionada de eventos gradualmente levou a uma alteração radical da percepção das pessoas. Os soviéticos obtiveram a bomba muito antes do que se esperava, destruindo assim a noção de que a nova força poderia de alguma forma ser monopolizada e controlada. Então veio a bomba H com seu potencial destrutivo muito maior; e isso, por sua vez, foi seguido pela escalada da corrida armamentista entre as superpotências que, apesar de muita conversa e alguns tratados amplamente simbólicos, continua até hoje. Agora é lugar-comum que cada superpotência tenha a capacidade de exterminar seu rival várias vezes, e pesquisas em andamento sobre as consequências de uma guerra nuclear tem demonstrado, sem sombra de dúvida, que a catástrofe não poderia ser confinada aos beligerantes, mas se espalharia inexoravelmente, em formas horríveis como envenenamento radioativo e inverno nuclear, para todo o globo. Assim, no tempo incrivelmente curto de menos de meio século, a humanidade passou da feliz confiança na segurança de seu habitat para a certeza de que sua própria sobrevivência, bem como a capacidade de seu ambiente natural de sustentar a vida como a conhecemos, poderiam ser interrompidas em um paroxismo instantâneo de violência nuclear.
As implicações completas desta mudança sem precedentes na percepção humana obviamente levarão muito tempo para se tornar claras. Mas já é evidente que a sensibilidade às ameaças ao habitat humano se espalhou rapidamente desde suas origens no esmagador poder destrutivo das armas nucleares para englobar uma variedade de processos e tendências ecológicas, a maioria dos quais são conhecidos e até estudados há um século ou mais, mas que têm sido cada vez mais vistos sob uma nova luz desde o início da era nuclear.2 Uma vez que você sabe com certeza que a ação humana pode tornar o planeta impróprio para a habitação humana, você dificilmente pode deixar de se perguntar se as armas nucleares são a única fonte possível de tal catástrofe. Visto deste ângulo, muito do que costumava ser considerado como meramente o lado negativo inevitável do progresso é agora visto como parte de uma ameaça iminente à continuação da vida na Terra. É difícil imaginar uma mudança mais fundamental de percepção e é verdadeiramente impressionante refletir sobre a rapidez com que ela se deu.
Dentro da estrutura dessa percepção, existem, é claro, posições diferentes. Em um extremo estão aqueles que acreditam que o perigo é muito exagerado — talvez um reflexo do espírito pessimista da época, em grande parte um produto do medo nuclear. Uma vez que a corrida armamentista nuclear seja controlada, o que agora parece cada vez mais possível, a deterioração ambiental será vista em suas verdadeiras dimensões, não como um prelúdio para o dia do juízo final, mas como uma série de problemas que foram criados pela ação humana e podem ser resolvidos da mesma maneira. No outro extremo estão aqueles que argumentam que as coisas realmente pioraram na última metade do século e que agora estamos perto o suficiente do ponto sem volta para justificar os pressentimentos mais sombrios.
Da maneira como os argumentos pró e contra são apresentados, essas duas posições frequentemente parecem estar em extremos opostos. Mas isso é uma ilusão: na verdade, elas têm uma base comum na crença de que, se as tendências atuais continuarem a operar, é apenas uma questão de tempo até que a espécie humana danifique irremediavelmente seu próprio ninho.
Neste contexto, parece claro que todos que compartilham a crença nas implicações fatais das tendências atuais têm a obrigação moral de, por um lado, tentar entender os processos que estão por trás dessas tendências e, por outro lado, tirar conclusões apropriadas sobre o que deve ser feito para revertê-las antes que seja tarde demais.
Os Processos de Deterioração Ambiental
Existe uma vasta literatura sobre o assunto, grande parte dela de alta qualidade, e obviamente este não é o lugar para tentar descrevê-la ou resumi-la. Para os presentes fins, basta assinalar que, de longe, a maior parte do problema tem a sua origem em como se desenvolveu o funcionamento da economia mundial nos últimos três ou quatro séculos. É claro que este foi o período do surgimento do capitalismo e das revoluções burguesa e industrial, do carvão e do vapor e das ferrovias, do aço e da eletricidade e dos produtos químicos, do petróleo e do automóvel, da agricultura mecanizada e quimicalizada — e da rápida expansão e urbanização da população mundial em resposta ao crescimento massivo das forças de produção à disposição da humanidade. Todos esses desenvolvimentos, e outros direta e indiretamente relacionados a eles, envolveram colocar uma pressão crescente sobre os recursos da Terra, introduzindo novos métodos e substâncias nos processos de produção, uso e eliminação dos restos de coisas que pessoas, grupos, e sociedades exigem para sua reprodução e expansão. Talvez tenha havido casos em que essas atividades foram planejadas e realizadas com o objetivo de respeitar e preservar os ciclos naturais que, ao longo dos tempos, permitiram aos seres vivos, inclusive os humanos, se ajustarem e atingirem um equilíbrio aproximado com o meio ambiente. Mas, se houveram tais casos, eles foram tão raros e distantes que deixaram pouco ou nenhum vestígio no registro histórico. As novas saídas que se combinaram para revolucionar a economia humana sempre se originaram com indivíduos ou, em relação ao todo, com pequenos grupos com a expectativa de alcançar benefícios específicos para si próprios. Os efeitos indiretos sobre o meio ambiente não os preocuparam; ou, se eles pensaram sobre isso, presumiram que quaisquer efeitos adversos que suas ações pudessem ter seriam facilmente absorvidos ou compensados pela resiliência aparentemente ilimitada da natureza.
Agora sabemos que essas formas de pensar sobre os processos em questão eram e são ilusórias. Atividades prejudiciais ao meio ambiente podem ser relativamente inofensivas quando introduzidas em pequena escala; mas quando elas entram em uso geral e se espalham de seus pontos de origem para permear economias inteiras em uma escala global, o problema é radicalmente transformado. Isso é precisamente o que aconteceu caso após caso, especialmente no meio século após a Segunda Guerra Mundial, e o resultado cumulativo é o que se tornou geralmente percebido como a crise ambiental.
Os principais elementos dessa crise são bem conhecidos e não requerem elaboração aqui: o efeito estufa decorrente da queima massiva de combustíveis fósseis, combinado com a destruição acelerada de florestas tropicais que absorvem dióxido de carbono; chuva ácida que destrói lagos e florestas e outras formas de vegetação, também causada pela combustão de combustíveis fósseis; o enfraquecimento da camada de ozônio na atmosfera superior que protege os seres humanos e outras formas de vida dos raios ultravioleta potencialmente mortais do sol; destruição de parte superior de solos e expansão de desertos por métodos agrícolas predatórios; poluição de terras e águas superficiais por meio de descarte industrial e uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas; poluição crescente dos oceanos que se pensava serem um repositório infinito de todos os tipos de resíduos, mas agora, no que se tornou um dos aspectos mais visíveis da crise ambiental, são vistos como frágeis e vulneráveis como todo o resto.
Esta lista está longe de ser completa e pouco mais do que uma alusão às interconexões de longo alcance e muitas vezes sutis dos vários componentes da crise ambiental.3 Mas é o suficiente para indicar a natureza geral da crise como uma radical (e crescente) disjunção entre, por um lado, as demandas colocadas ao meio ambiente pela economia global moderna e, por outro, a capacidade das forças naturais integradas ao meio ambiente em atender a essas demandas.
O que tem que ser feito?
Visto que não há como aumentar a capacidade do meio ambiente de suportar os fardos colocados sobre ele, segue-se que o ajuste deve vir inteiramente do outro lado da equação. E uma vez que o desequilíbrio já atingiu proporções perigosas, segue-se também que o que é essencial para o sucesso é uma inversão, não apenas uma desaceleração, das tendências subjacentes dos últimos séculos.
Vimos que no cerne dessas tendências está um sistema econômico impulsionado pela energia e inventividade de entidades — indivíduos, parcerias e, nos últimos cem anos corporações, — empenhados em promover seus próprios interesses econômicos com pouca reflexão e menos preocupação com os efeitos na sociedade como um todo ou no ambiente natural do qual ela se baseia para o essencial de sua existência. Há já um século e meio, Marx e Engels, numa passagem memorável do Manifesto Comunista, prestaram uma notável homenagem à energia e às realizações do então jovem modo de produção capitalista:
A burguesia, durante seu domínio de escassos cem anos, criou forças produtivas mais massivas e colossais do que todas as gerações anteriores juntas. Sujeição das forças da natureza à maquinaria do homem, aplicação da química a indústria e agricultura, navegação a vapor, ferrovias, telégrafos elétricos, limpeza de continentes inteiros para cultivo, canalização de rios, populações inteiras conjuradas do solo — qual século anterior teria um mero pressentimento de que tais forças estavam adormecidas no colo do trabalho social?
Na verdade, quando isso foi escrito em 1847, o domínio da burguesia se estendia a apenas uma pequena parte da superfície da Terra, e as novas ciências e tecnologias que aproveitam as forças da natureza para fins humanos ainda estavam em sua infância. Desde então, o capitalismo se espalhou para se tornar um sistema verdadeiramente global, e o desenvolvimento e a aplicação da ciência e tecnologia a indústria e agricultura progrediram além dos sonhos mais selvagens de qualquer pessoa há cento e cinquenta anos. Apesar de todas as mudanças dramáticas, no entanto, o sistema permanece em essência o que era em seu nascimento, um rolo compressor impulsionado pela energia concentrada de indivíduos e pequenos grupos que buscam obstinadamente seus próprios interesses, regulados apenas por sua competição mútua e controlados, no curto prazo, pelas forças impessoais do mercado e, no longo prazo, quando o mercado falha, por crises devastadoras. Implícitos no próprio conceito desse sistema estão impulsos interligados e enormemente poderosos para a criação e a destruição. Do lado positivo, o impulso criativo se relaciona com o que a humanidade pode obter da natureza para seu próprio uso; do lado negativo, o impulso destrutivo afeta mais fortemente a capacidade da natureza de responder às demandas colocadas sobre ela.4
Cedo ou tarde, é claro, esses dois impulsos se tornam contraditórios e incompatíveis. E uma vez que, como argumentado acima, o ajuste deve vir do lado das demandas impostas à natureza, e não do lado da capacidade da natureza de responder a essas demandas, temos que nos perguntar se há algo sobre o capitalismo da forma com que ele se desenvolveu nos últimos séculos para nos fazer acreditar que o sistema poderia conter seu impulso destrutivo e, ao mesmo tempo, transformar seu impulso criativo em uma força ambiental benigna.
A resposta, infelizmente, é que não há absolutamente nada no registro histórico que encoraje tal crença. O propósito da empreitada capitalista sempre foi maximizar o lucro, nunca servir a fins sociais. A teoria econômica dominante, desde Adam Smith, insiste que, ao maximizar diretamente o lucro, o capitalista (ou empresário) está indiretamente servindo à comunidade. Todos os capitalistas juntos, maximizando seus lucros individuais, produzem o que a comunidade precisa enquanto se mantêm sob controle por meio de sua competição mútua. Tudo isso é verdade, mas está longe de ser a história toda. Os capitalistas não limitam suas atividades à produção de alimentos, roupas, abrigo e amenidades de que a sociedade precisa para sua existência e reprodução. Em sua busca obstinada pelo lucro, na qual ninguém pode se recusar a aderir sob pena de eliminação, os capitalistas são levados a acumular cada vez mais capital, e isso se torna tanto sua meta subjetiva quanto a força motriz de todo o sistema econômico.
É essa obsessão com a acumulação de capital que distingue o capitalismo do sistema simples de satisfação das necessidades humanas, que é retratado na teoria econômica dominante. E um sistema movido pela acumulação de capital é aquele que nunca fica parado, que está sempre mudando, adotando novos e descartando velhos métodos de produção e distribuição, abrindo novos territórios, submetendo a seus propósitos sociedades fracas demais para se protegerem. Preso nesse processo de inovação e expansão incansáveis, o sistema atropela até mesmo seus próprios beneficiários, se eles atrapalharem ou caírem na beira da estrada. No que diz respeito ao ambiente natural, o capitalismo o percebe não como algo a ser apreciado e desfrutado, mas como um meio para os fins supremos de obtenção de lucro e ainda mais acumulação de capital.
Essa é a natureza interna, o motor essencial do sistema econômico que gerou a atual crise ambiental. Naturalmente, ele não funciona sem oposição. Sempre foram feitos esforços para conter seus excessos, não apenas por suas vítimas, mas também, em casos extremos, por seus líderes mais visionários. Marx, n’O Capital, escreveu comovidamente sobre os movimentos do século XIX pela legislação da fábrica e a lei das dez horas, descrevendo esta última como uma grande vitória para a economia política da classe trabalhadora. E durante o século atual [século XX], movimentos conservacionistas surgiram em todos os principais países capitalistas e conseguiram impor certos limites às depredações mais destrutivas do capital descontrolado. Não é exagero dizer que, sem restrições desse tipo surgindo dentro do sistema, o capitalismo já teria destruído o meio ambiente e a si mesmo.
Não é de surpreender que tais restrições, embora às vezes interfiram nas operações de capitalistas individuais, nunca vão tão longe a ponto de ameaçar o sistema como um todo. Muito antes que esse ponto seja alcançado, a classe capitalista, incluindo o estado que ela controla, mobiliza suas defesas para repelir medidas de proteção ambiental percebidas como perigosamente extremas. Assim, apesar do desenvolvimento de uma crescente consciência ambiental e dos movimentos a que deu origem no século passado, a crise ambiental continua a se aprofundar. Não há nada no registro histórico ou no horizonte que possa nos levar a acreditar que a situação mudará significativamente num futuro próximo.
Se essa conclusão for aceita — e é difícil ver como alguém que estudou a história de nosso tempo pode recusar a, no mínimo, levá-la a sério — segue-se que o que deve ser feito para resolver a crise ambiental, portanto também para garantir que a humanidade tenha um futuro, é substituir o capitalismo por uma ordem social baseada em uma economia voltada não para maximizar o lucro privado e acumular cada vez mais capital, mas sim para atender às necessidades humanas reais e restaurar o meio ambiente a uma condição saudável e sustentável.
Este é, em poucas palavras, o significado da mudança revolucionária hoje. Medidas menores de reforma, por mais desejáveis que sejam, podem, na melhor das hipóteses, desacelerar o processo fatal de declínio e queda que já está tão avançado.
A posição assumida aqui é de fato uma reafirmação da defesa marxista tradicional de uma revolução socialista? Sim, mas com uma condição crucial: o socialismo a ser alcançado deve ser concebido, como Marx e Engels sempre o conceberam, como a negação quintessencial do capitalismo — não como uma sociedade que elimina as características mais objetáveis do capitalismo, como a grande desigualdade de renda, desemprego em massa, depressões cíclicas, pânico financeiro e assim por diante. É o próprio capitalismo, com sua atitude inerente em relação aos seres humanos e à natureza como meios para um fim alheio que deve ser erradicado e substituído. A humanidade, tendo aprendido a realizar milagres de produção, deve finalmente aprender a usar seus poderes milagrosos não para se degradar e destruir seu lar, mas para tornar o mundo um lugar melhor para se viver para si e sua descendência por milênios vindouros.
Uma nota final. Chamamos a sociedade com esses objetivos revolucionários de socialismo. Mas certamente não será e não pode ser a utopia de ninguém. Sem dúvida, fará muitas coisas mal, pelo menos por muito tempo, provavelmente pior do que o capitalismo. As questões relevantes são diferentes: se ela parou de uma vez por todas de emular o capitalismo, se estabeleceu os objetivos certos e se está genuinamente se esforçando para alcançá-los. Se e quando essas perguntas puderem ser respondidas afirmativamente, estaremos no caminho da salvação.
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1. A distinção não deve ser feita com demasiada nitidez: Muitas mudanças ambientais são o resultado combinado de processos naturais e ação humana. Mas existem algumas como as grandes transformações geológicas nas quais a ação humana não desempenha nenhum papel, e outras, como os efeitos do desmatamento causado pelo corte excessivo, pelas quais a ação humana pode ser considerada a única responsável.
2. A conexão entre as preocupações ambientais e o início da era nuclear foi bem expressa por Barry Commoner, um dos pioneiros de uma abordagem genuinamente científica dos problemas ecológicos, quando escreveu em seu trabalho pioneiro, The Closing Circle (O Círculo que se Fecha, 1971): “Eu aprendi sobre o meio ambiente com a Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos em 1953. Até então, como a maioria das pessoas, eu considerava o ar, a água, o solo e nosso ambiente natural mais ou menos como garantidos … Em 1946, a Comissão de Energia Atômica (AEC) foi criada para assumir o comando de um grande programa dos EUA para desenvolver o potencial militar, científico e industrial da energia atômica e nuclear. Em 1951, os Estados Unidos explodiram dezesseis bombas de teste e a União Soviética treze, e no ano seguinte a Grã-Bretanha juntou-se a eles com o seu primeiro teste.” (páginas 49–50)
3. Para uma análise sofisticada que enfatiza o elemento de interconexão, consulte o trabalho citado de Barry Commoner, The Closing Circle.
4. Uma análise mais abrangente teria que lidar com os impulsos criativos / destrutivos do “socialismo realmente existente”. Em sua maior parte, entretanto, os países em questão se sentiram obrigados a emular e, nesse processo, tentar alcançar os países capitalistas líderes mais desenvolvidos. Nessas circunstâncias, o impacto do “socialismo realmente existente” sobre o meio ambiente dificilmente pode ser distinguido do impacto do capitalismo. Se uma sociedade deste tipo em um contexto global diferente — um no qual se sentisse segura e capaz de buscar alcançar seus próprios objetivos sem pressão externa — teria um impacto qualitativamente diferente sobre o meio ambiente, é uma questão interessante, mas que está fora do âmbito deste ensaio.
