A Natureza como Modo de Acumulação: Capitalismo e Financeirização da Terra
Por John Bellamy Foster. Publicado em 01 de março de 2022 em Monthly Review.
Traduzido e revisado por Débora Cunha.
A expropriação dos comuns, sua simplificação, divisão, apreensão violenta e transformação em propriedade privada constituíram a precondição fundamental para a origem histórica do capitalismo industrial. O que Karl Marx chamou de expropriação original dos comuns na Inglaterra e em grande parte do mundo (muitas vezes envolvendo a expropriação dos próprios trabalhadores em várias formas de escravidão e trabalho forçado) gerou as concentrações de riqueza e poder que impulsionaram a Revolução Industrial do final do século XVIII e início do século XIX.1 No processo, toda a relação humana com a natureza foi alienada e subvertida. Como Karl Polanyi escreveu em A Grande Transformação, “Aquilo que chamamos de terra é um elemento da natureza inextricavelmente entrelaçado às instituições do homem. Isolá-lo e formar para ele um mercado foi talvez o mais estranho de todos os empreendimentos de nossos ancestrais.”2
Não surpreende, neste contexto, que as primeiras referências ao “capital natural” e ao “estoque de capital da terra” tenham surgido neste mesmo período na obra de economistas políticos radicais e socialistas, que buscavam defender a natureza e os comuns contra as intrusões do mercado. Aqui, a noção de “capital natural” era vista em termos de estoque de propriedades físicas e valores de uso natural-material que constituem riqueza real, em oposição à crescente “razão do capitalismo” como um sistema meramente voltado ao valor de troca ou nexo monetário.3
Essa noção de “capital natural” do século XIX, concebida em termos físicos, de valor de uso, seria revivida nas décadas de 1970 e 1980 como parte de uma crítica ecológica emergente. Nas décadas mais recentes, no entanto, a economia neoclássica dominante (às vezes com a ajuda de economistas ecológicos), juntamente com as finanças corporativas, separaram completamente o conceito de capital natural de sua crítica original baseada no valor de uso, cuja memória há muito apagou-se, concebendo o capital natural inteiramente em termos de valor de troca, como apenas outra forma de capital financeirizado. Isso é então usado para reforçar a visão de que a solução para a atual crise ecológica do planeta é fazer disso um mercado.
Um ponto de virada na expropriação financeira da terra ocorreu de setembro a novembro de 2021, sobrepondo-se às negociações da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU de 2021 em Glasgow. Três grandes acontecimentos inter-relacionados ocorreram nessa época: (1) a criação da Glasgow Financial Alliance for Net Zero, abrangendo a maior parte das finanças capitalistas globais; (2) a aprovação de elementos-chave do Artigo 6 do Acordo de Paris, criando as regras financeiras unificadas para os mercados globais de comércio de carbono; e (3) o anúncio de que a Bolsa de Valores de Nova York, juntamente com o Intrinsic Exchange Group (IEG), cujos investidores incluem o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Fundação Rockefeller, estava lançando uma nova classe de títulos associados a empresas de ativos naturais (NACs). Como o IEG disse a seus investidores, enquanto o valor patrimonial da economia mundial é de US$ 512 trilhões, o valor patrimonial do capital natural da Terra é estimado em US$ 4 quatrilhões (US$ 4.000 trilhões), todos potencialmente disponíveis.4
Juntos, esses acontecimentos representam uma mudança radical na capitalização da natureza, de modo que todos os processos naturais que envolvem serviços ecossistêmicos para a economia são agora vistos cada vez mais como sujeitos a trocas mercantis por lucro — tudo em nome da conservação e das mudanças climáticas. Isso representa a culminação de uma mudança teórica no paradigma econômico dominante voltado para a acumulação ilimitada de capital total, agora visto como incluindo o “capital natural”. O resultado é um reforço da Grande Expropriação que ocorre neste século, visando o que Charles Darwin chamou de “teia de relações complexas” da Terra.5
Para desenvolver uma análise crítica da atual expropriação capitalista da ecologia mundial, é necessário explorar o conceito de capital natural na obra de Marx e de outros críticos radicais da economia política clássica. Será então possível contrastar isso com as abordagens atuais da economia neoclássica, que vê o capital natural em termos puramente de valor de troca, oferecendo-o como uma solução para o problema ambiental. Se, na análise de Marx, a economia humana existia dentro do que ele chamou de “metabolismo universal da natureza”, na economia neoclássica dominante de hoje, segundo Dieter Helm, presidente do Comitê do Capital Natural do Reino Unido, “o meio ambiente é parte da economia e precisa ser devidamente integrado a ele para que as oportunidades de crescimento não sejam perdidas. A integração do meio ambiente na economia é dificultada pela quase completa ausência de contabilização adequada dos ativos naturais.”6 Aqui, todo o Sistema Terrestre é concebido como uma “parte” em grande parte não incorporada da economia capitalista. Na concepção de Helm, a economia capitalista não enfrenta fronteiras externas, mas é capaz de subsumir toda a natureza, que então simplesmente se torna parte do sistema capitalista geral.
Economia Política Clássica e Capital Natural como Valor de Uso
A maioria dos relatos sobre a origem do termo capital natural remonta ao livro do economista E. F. Schumacher, Small Is Beautiful, de 1973.7 No entanto, a noção de capital natural e o conceito relacionado de estoque de capital da Terra foram, de fato, usados amplamente pela economia política clássica do século XIX, particularmente pelos críticos radicais e socialistas, aparecendo nas obras de pensadores tão diversos quanto Victor P. Considerant, Marx, Friedrich Engels, Ebenezer Jones, George Waring, Henry Carey e Justus von Liebig.8
Considerant foi um socialista utópico, o principal discípulo de Charles Fourier, que fez muito para estabelecer a tradição fourierista. Em sua Theory of the Right to Property and the Right to Work (1840), Considerant insistiu que havia duas formas de capital: (1) a terra, que na economia política clássica representava todas as formas da natureza, e que ele chamava de capital natural, e (2) capital criado, produzido pelo trabalho humano (utilizando capital natural).9 Os direitos de propriedade sobre natureza e recursos naturais, segundo Considerant, são meros direitos ao usufruto ou ao uso temporário daquilo que pertence à cadeia das gerações humanas. Assim, o capital natural deveria ser redistribuído a cada geração em bases iguais. No entanto, sob a civilização burguesa, o capital natural foi usurpado por uma minoria de proprietários privados de terras, que estabeleceram monopólios fundiários violando os princípios de usufruto aplicáveis a toda a humanidade.10
Mais tarde, na mesma década, o poeta britânico e economista político radical Ebenezer Jones, em The Land Monopoly, forneceu um argumento semelhante ao de Considerant. Para Jones, o principal mal que afetava o bem-estar da população da Inglaterra e da Irlanda era o monopólio da terra exercido pelos latifundiários, que se apropriavam do “capital natural, dom de Deus para todos os homens”. No próximo século (XX), Jones indicou, os habitantes da terra podem ter dificuldade em entender “como a terra em que vieram a viver [e seu capital natural] poderia ter sido vendida, não apenas (para usar uma frase expressiva) por cima de seus cadáveres, mas, na verdade, por cima de seus berços, ou mesmo antes de nascerem”. Nesses termos, o capital natural era tratado como o “produto da terra” anual (natureza), ou, nos termos atuais, os serviços ecossistêmicos. Jones forneceu estimativas do que a terra era capaz de gerar em termos do número de pessoas que poderia sustentar.11 Ele pontuou seu argumento sobre o monopólio da terra apontando para a exportação colonial inglesa dos rendimentos da terra da Irlanda durante a Grande Fome de apenas alguns anos antes, somando comida suficiente para alimentar metade do povo irlandês.12 Com grande acuidade, ele perguntou: “Suponhamos que um grupo de homens decida que o ar de Londres carece de ser cultivado, estipulando, sem que lhes fosse solicitado, um círculo de purificação aérea ao redor da metrópole — o que seria concebido de sua sanidade, se eles se considerassem senhores do ar, com o ar de Londres como sua propriedade privada, para que fizessem o que quisessem, até mesmo para o excluir pessoas de seu uso…?”13
Marx estudou o trabalho político-econômico de Considerant em outubro de 1842.14 Em A Ideologia Alemã de 1845, Marx e Engels empregaram o termo capital natural para se referir ao capital tal como surgiu nas cidades da Idade Média, e depois no sistema de expulsão mercantilista, vinculado às fazendas e aos recursos naturais, como as fibras de algodão e lã utilizadas, por exemplo, na produção têxtil. O crescimento da produção têxtil, escreveram eles, exigia “mobilização do capital natural por meio de circulação acelerada”. Eles contrastaram “capital natural”, enraizado na terra, propriedades e valores de uso concretos, com “capital móvel” associado ao “início do comércio monetário, bancos, dívidas nacionais, papel-moeda, especulação acionária, inserção de todos os artigos em bolsas de valores e desenvolvimento das finanças em geral”, fazendo com que o capital perdesse “grande parte do caráter natural que ainda lhe pertencia”.15
O conceito de capital natural, como usado por Marx e Engels em A ideologia alemã, estava assim ligado à estrutura econômica de valor de uso natural-material e ao capital fundiário e às propriedades, em oposição à maior mobilidade e fungibilidade do capital como valor de troca puro ou finanças, que evoluíram sob o mercantilismo e se tornaram dominantes no capitalismo industrial. Se originalmente o capital podia ser visto principalmente em termos físicos, passou a ser cada vez mais medido em formas de valor de troca. A ênfase geral de Marx e Engels correspondia à concepção político-econômica clássica de que a riqueza real consistia em valores de uso natural-material, enquanto as riquezas privadas eram baseadas em valor de troca, ou seja, reivindicações puramente monetárias de riqueza. No entanto, como a referência ao capital natural parecia naturalizar o capital, Marx abandonaria toda referência direta ao termo em seu trabalho subsequente.16 Ainda assim, essa distinção básica se refletiu no contraste que ele fez entre a “forma natural” da mercadoria, relacionada a valores de uso natural-material, e a “forma de valor” associada ao valor de troca, bem como sua distinção, como veremos, entre matéria da terra e capital da terra.17
Para os economistas políticos clássicos em geral, incluindo figuras como Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo e John Stuart Mill, a natureza, distinta do trabalho, não criava valor e era tratada como um “presente gratuito” para o capital — muito antes de Marx apontar as contradições ecológicas que isso acarretava para a economia capitalista.18 Como disse o ricardiano John Ramsay McCulloch, “em seu estado natural, a matéria é sempre destituída de valor [de troca]”.19 Ou, como Marx escreveu, “valor é trabalho, sendo assim a mais-valia não pode vir da terra.”20
No entanto, a noção de valor de uso natural-material, se não mais referido como capital natural, permaneceu integral à concepção de Marx da economia capitalista e sua base ecológica, incluindo concepções de expropriação da natureza e de processos naturais transformados em capital. A mudança decisiva em sua análise, a esse respeito, já era evidente em Miséria da Filosofia de 1846. Aqui, em sua crítica a Sistema das Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria, de Pierre-Joseph Proudhon, escrito no início do mesmo ano, Marx, como ele relatou mais tarde no volume três de O Capital, introduziu “a distinção entre terre-matière e terre-capital” ou entre matéria da terra e capital da terra:21
A terra, enquanto não for explorada como meio de produção, não é capital. A terra como capital [terre-capital] pode ser aumentada tanto quanto todos os outros instrumentos de produção. Nada se acrescenta à sua matéria, para usar a linguagem do sr. Proudhon, mas multiplicam-se as terras que servem de instrumentos de produção. O próprio fato de aplicar mais desembolsos de capital à terra já transformada em meio de produção aumenta a terra como capital sem acrescentar nada à terra enquanto matéria [terre-matière], isto é, à extensão da terra. A terra enquanto matéria de M. Proudhon é a terra em sua limitação. Quanto à eternidade que ele atribui à terra, reconhecemos prontamente que possui essa virtude enquanto matéria. A terra enquanto capital não é mais eterna do que qualquer outro capital.22
Nesta passagem, Marx traça uma distinção entre a terra, vista por um lado como matéria da terra eterna (terre-matière, ou mera matéria), e, por outro, como capital da terra historicamente gerado (terre-capital). Ele já está apontando para a contradição entre o capitalismo e suas condições naturais de produção, uma visão histórica e materialista que irá reger sua crítica ecológica em desenvolvimento, levando eventualmente ao seu conceito de ruptura metabólica. Embora exista o capital natural, agora chamado de capital da terra, ele é visto como um produto alienado do capitalismo e de forma alguma eterno. Em O Capital, Marx escreve: “O capital pode ser fixado à terra, incorporado a ela, tanto de forma mais transitória, como é o caso de melhorias de tipo químico, aplicação de fertilizantes, etc. ou de forma mais permanente, com é o caso de valas de drenagem, fornecimento de irrigação, nivelamento de terrenos, construções agrícolas, etc.” Isso está ligado ao “aluguel da terra… pago por terras agrícolas, terrenos para construção, minas, áreas de pescas, florestas, etc.… A renda da terra é… a forma pela qual a propriedade da terra é economicamente realizada, valorizada.”23 Ao incorporar-se capital à terra, explicou Marx, os capitalistas “transformam a terra de mera matéria em terra-capital”.24 Nessa perspectiva, a terra enquanto matéria (terre-matière) continuava sendo a base de toda a vida e produção, enquanto a valorização de porções da terra enquanto capital da terra representava uma contradição fundamental entre as leis eternas da natureza e a lei do valor do capitalismo.
Em alguns casos, observou Marx, a monopolização de uma “força da Natureza” poderia ser extremamente lucrativa, como no caso da propriedade de uma cachoeira, capaz de fornecer energia hidráulica para a indústria. Aqui, “uma força monopolizável da Natureza, que, como a cachoeira, está sob comando apenas daqueles que têm à sua disposição porções particulares da terra e seus pertences”, gera o potencial de lucro excedente. Isso então permite que aqueles que possuem uma cachoeira ou outras forças da Natureza imponham um aluguel para seu uso. O aluguel não é um produto da cachoeira em si — isto é, não deriva de seu “valor natural” — nem deriva diretamente do trabalho, mas emana do monopólio privado do proprietário de uma força natural limitada (com a aluguel, em última análise, saindo do mais-valor total).25 Marx argumentou que era apenas a posse de um determinado recurso natural que permitia a aplicação do aluguel de monopólio, apesar do fato de os proprietários acreditarem que tinham o direito de alugar simplesmente pela compra da terra ou do recurso natural, particularmente porque o preço da terra continha esse tributo capitalizado. Mas não foi a compra ou transferência da posse que criou o aluguel, mas a própria posse, produto das relações sociais que criaram a posição de monopólio e o poder de decretar o aluguel — seja a posse de uma cachoeira, uma jazida de carvão, ou outros recursos naturais, herança comum de toda a humanidade. Esses aluguéis, argumentou ele, estavam sendo impostos “em medida cada vez maior” à medida que o capitalismo se desenvolvia.26
Vale notar que os trabalhos da economia política clássica em geral, e particularmente a análise marxiana da produção, foram permeados pela abordagem dos serviços ambientais, na teoria ecossocialista conhecidos como aspectos ecoregulatórios, que suplantam o trabalho humano. Tal visão era inerente à concepção de Marx do “metabolismo universal da natureza” como subscritor do “metabolismo social” do processo de trabalho e produção. Assim, encontramos em sua obra inúmeras discussões sobre o metabolismo do solo e sobre outros “processos físicos, químicos e fisiológicos” e “leis orgânicas” associadas à reprodução natural, operando em diferentes escalas de tempo da produção humana. “O processo econômico de reprodução, qualquer que seja seu caráter social específico”, escreve ele, “está nesta área (agricultura) sempre entrelaçado… com um processo de reprodução natural.”27
Em 1855, George Waring, de 22 anos, já reconhecido como um eminente agricultor nos Estados Unidos, mais tarde visto como uma das grandes figuras ecológicas da história norte-americana por suas contribuições no combate ao lixo urbano e às doenças relacionadas, apresentou um extenso discurso intitulado “Agricultural Features of the Census of the United States for 1850” em uma reunião da Geographical Society em Nova York, posteriormente publicado no Bulletin of the American Geographical Society em 1857. Waring, que como outros agricultores progressistas tinha sido influenciado por Organic Chemistry in its Application to Agriculture and Physiology do químico alemão Justus von Liebig (1840, mais conhecida como Química Agrícola), usou números do censo para a agricultura para estimar a perda de agentes fertilizantes pela economia dos EUA. Isso foi em uma época em que o capital investido em agricultura na economia dos EUA era sete vezes o valor investido em manufatura, mineração, artes mecânicas e pesca. Ao descrever as enormes perdas de nutrientes para o solo, ele escreveu:
Graças à nossa carnificina da terra e prodigalidade, estamos perdendo a essência intrínseca de nossa vitalidade… A questão da economia deveria ser, não quanto produzimos anualmente, mas quanto de nossa produção anual é poupada ao solo. O trabalho empregado para roubar a terra de seu estoque de capital em forma de matéria fertilizante é pior do que o trabalho jogado fora. Neste último caso, há uma perda para a geração atual; no primeiro, há uma herança de pobreza para nossos sucessores. O homem é apenas um inquilino do solo e torna-se culpado de um crime quando reduz seu valor para outros inquilinos que vierem depois dele.28
A declaração de Waring foi retomada por Henry Carey, o principal economista americano da época, que já havia enviado a Marx The Slave Trade, Domestic and Foreign, uma obra que em certo ponto caracteriza “o homem como um mero tomador de empréstimos da terra”.29 Carey citou extensivamente Waring sobre “o roubo da terra de seu estoque de capital” tanto em Letters to the President: On the Foreign and Domestic Policy of the Union (1858) quanto em Principles of Social Science (1858). Isso, por sua vez, influenciaria Liebig, que se baseou em Waring via Carey em seu Letters on Modern Agriculture (1859), que marcou o início de seu grande ataque à agricultura capitalista industrializada enquanto um “sistema de roubo”. A crítica de Liebig a esse respeito culminou na famosa introdução à edição de 1862 de Agricultural Chemistry, que inspirou a teoria da ruptura metabólica de Marx. Significativamente, no mesmo parágrafo em que Marx fez a distinção crucial entre terra como matéria terrestre e como capital terrestre no volume 3 de O capital, ele também se referiu às críticas clássicas à degradação do solo de James Anderson e Carey, apontando para a contradições ecológicas do capital.30
Na economia política clássica, cuja lógica a esse respeito foi deselvolvida mais plenamente por Marx, a natureza e o trabalho (em si uma força natural) eram as fontes da riqueza real como valores de uso, enquanto a força de trabalho explorada na produção capitalista era a fonte de valor (na forma de commodities).31 Foi o conflito que assim se estabelece entre os valores de uso natural-material, tratados como dádivas a serem expropriadas pelo capital, e o sistema de valores de troca que gerou a contradição ecológica fundamental da produção capitalista, associada ao roubo da natureza.32 Como James Maitland, o oitavo conde de Lauderdale, declarou em An Inquiry into the Nature and Origin of Public Wealth and into the Means and Causes of Its Increase (1804), o sistema de produção de mercadorias destruiu a riqueza pública (valores de uso natural-material), gerando escassez e monopólio, aumentando assim a riqueza privada (valores de troca), com consequências negativas para a sociedade humana como um todo.33
Economia Ambiental Neoclássica e a Valorização do Capital Natural
Em nítido contraste com a economia política clássica, a economia neoclássica, iniciada no final do século XIX e início do século XX, procurou excluir completamente a natureza e o valor de uso de sua análise, reduzindo tudo ao valor de troca e negando a distinção do mundo natural (bem como do trabalho humano). Ele definiu o capital em termos não sociais e trans-históricos, como qualquer ativo de qualquer tipo que produza um fluxo de renda ao longo do tempo — uma definição que leva a uma série interminável de contradições, derivadas do fato de que coloca o capital como uma espécie de “caixa preta social.”34 Assim, natureza e terra foram agrupados com outras formas de “capital” e foram, de fato, eliminadas da análise, com a função de produção neoclássica estando reduzida a dois fatores abstratos de produção: capital e trabalho. Era inerente a essa visão o postulado de que os recursos naturais são inteiramente reprodutíveis ou substituíveis pelo capital humano. Um postulado de “sustentabilidade fraca”, representando a visão neoclássica dominante, afirma que todos os recursos naturais podem ser economicamente substituídos por recursos produzidos pelo homem ou renováveis – ou seja, não há recursos naturais ou processos insubstituíveis que precisam ser mantidos. Isso é contraposto por um postulado de “sustentabilidade forte”, associado à economia ecológica, o qual argumenta que certos “capitais naturais críticos” são insubstituíveis, não podendo ser substituídos por capital manufaturado pelo homem.35
A concepção dominante de sustentabilidade fraca é bem capturada pela afirmação do teórico do crescimento econômico Robert Solow: “Se é muito fácil substituir outros fatores por recursos naturais, então, em princípio, não há ‘problema’. O mundo pode, com efeito, sair-se bem sem recursos naturais, então a exaustão é apenas um evento, não uma catástrofe… A algum custo finito, a produção pode se libertar completamente da dependência de recursos esgotáveis.”36 Com base em tais pressupostos, a liquidação dos ativos naturais com o desenvolvimento do capitalismo não “um obstáculo ao progresso futuro”, uma vez que tais recursos e processos naturais são simplesmente substituídos pela economia humana com uma perda líquida zero de capital de forma geral.
O conceito de capital natural foi reintroduzido na discussão econômica nos anos 70 e 80, o que foi iniciado por Small Is Beautiful de Schumacher, que destacava a “liquidação” do estoque de “capital natural” como um fracasso da primeira ordem do sistema econômico moderno, representando a visão da economia ecológica.37 Assim, o uso do conceito, até os anos 80, voltou-se principalmente à idéia de manter um estoque biofísico constante de capital natural. Foi neste ponto que a noção de sustentabilidade fraca foi formalmente introduzida por algumas figuras, como o economista britânico David W. Pearce, que primeiramente insistiu na manutenção de um estoque constante de capital natural, mas depois argumentou, em linha com a economia neoclássica em geral, que tal capital natural poderia ser facilmente substituído na economia humana e, portanto, que não existiam restrições naturais estritas à economia. De acordo com o postulado de sustentabilidade fraca, a noção de capital natural tornou-se em grande parte indistinguível da categoria neoclássica de capital em geral, na medida em que poderia ser vista como constituindo ativos produtivos que proporcionam um fluxo de renda.38
Em resposta ao argumento neoclássico da sustentabilidade fraca, os economistas ecológicos — inicialmente inspirados em The Entropy Law and the Economic Process (1971), de Nicholas Georgescu-Roegen, que enfatizava a importância da segunda lei da termodinâmica para qualquer economia realista — abraçaram a noção de capital natural como conceito-chave, casando-a, ao mesmo tempo, com a noção de “capital natural crítico” em conformidade com o postulado da sustentabilidade forte.39 Os três princípios da sustentabilidade introduzidos por Herman Daly foram críticos para a noção de sustentabilidade forte: (1) “Para uma fonte renovável — solo, água, floresta, peixes — a taxa de uso sustentável não pode ser maior que a taxa de regeneração.” (2) “Para um recurso não renovável — combustível fóssil, minério de alto teor, água subterrânea fóssil — a taxa de uso sustentável não pode ser maior do que a taxa na qual um recurso renovável, usado de forma sustentável, pode substituí-lo”. (3) “Para um poluente, a taxa de uso sustentável não pode ser maior do que a taxa na qual o poluente pode ser reciclado, absorvido e tornado inofensivo pelo meio ambiente”.40 Esta abordagem estabelece limites ao crescimento e determina a sustentabilidade em termos de biofísica/valor de uso, e não em termos de valor de troca. Toda a questão do capital natural, do ponto de vista do postulado da sustentabilidade forte, voltou-se assim para a manutenção de uma diminuição líquida zero do capital natural, visto em termos biofísicos, em que reduções no estoque de formas não-renováveis de capital natural, como os combustíveis fósseis, eram compensadas por aumentos correspondentes no capital natural renovável, como o aproveitamento de energia solar e biomassa.41
Ironicamente, foram os economistas associados à Sociedade Internacional de Economia Ecológica e à revista Ecological Economics que mais fizeram para expandir a noção de capital natural como uma categoria econômica monetizada. Embora os economistas ecológicos defendessem a noção de sustentabilidade forte e alguns, como Daly, continuassem a insistir em tratar o capital natural simplesmente em termos de valor de uso, a maioria cedeu à tentação de colocar um preço nos serviços ecossistêmicos do mundo — mesmo que apenas para fins pedagógicos, com o intuito de estabelecer sua importância do ponto de vista da economia. A partir daí, estava traçado o caminho para a real financeirização da ecologia mundial. Além disso, a concepção do que constituía o capital natural crítico foi muitas vezes diluída, enquanto os princípios de sustentabilidade passaram a incluir a substituição de produtos feitos pelo homem pela natureza. Assim, a distinção entre as abordagens de sustentabilidade fraca e forte tendeu a desaparecer.
Nesse tendência geral dentro da economia ecológica, em que grande parte da tradição foi trazida de volta ao território neoclássica dominante, os capitais naturais/serviços ecossistêmicos foram cada vez mais reduzidos a uma base de valor “mercadoria” imputada ou estritamente econômica, a ponto de surgir o que o economista ecológico marxista Paul Burkett chamou de “ecumenismo artificial” entre a economia ecológica e a tradição econômica neoclássica hegemônica.42 Fora os poucos que se mantiveram fiéis à análise termodinâmica de Georgescu-Roegen, ou que estavam associados à tradição marxista, os economistas ecológicos tiveram dificuldade em resistir ao domínio quase total da tradição neoclássica e do mundo corporativo estreitamente alinhado.43
Uma vez que o conceito de capital natural foi geralmente afixado à economia neoclássica — com base no reconhecimento de alguma forma de sustentabilidade fraca/forte, com o capital natural crítico representando uma exceção e sujeito a mudanças sob a força da tecnologia — foi bem possível diluir completamente a análise ambiental, a ponto de que a ameaça potencial que tais ideias representavam para a acumulação capitalista pudesse ser minimizada. Na prática, isso significou reduzir a concepção de sustentabilidade forte até que ela não fosse mais do que uma nota de rodapé para a sustentabilidade fraca. Aqui, o tratamento do capital natural deixou de ser visto como um limite real para a expansão do sistema. Assim, como o Banco Mundial declarou em seu Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2003:
Os argumentos do tipo “limites ao crescimento” focam na sustentabilidade forte, enquanto os argumentos a favor do crescimento indefinido focam na sustentabilidade fraca. Até agora os primeiros não foram muito convincentes porque a substituibilidade entre os ativos tem sido alta para a maioria dos insumos utilizados na produção em pequena escala. Há agora, no entanto, um crescente reconhecimento de que diferentes limites se aplicam em diferentes escalas — de locais a globais. Espera-se que a tecnologia continue a aumentar a substituibilidade potencial entre os ativos ao longo do tempo, mas para muitos serviços ambientais essenciais — especialmente sistemas globais de suporte à vida — não há ainda alternativas e as soluções tecnológicas potenciais não podem ser consideradas garantidas.44
A declaração do Banco Mundial sugeria sutilmente que a substituibilidade era alta para todos os insumos de recursos naturais, exceto no caso de produção em limites mais altos, particularmente onde isso afetava os “sistemas globais de suporte à vida” (minimizando que esse era precisamente o problema em uma economia globalizada dentro de um ambiente planetário limitado), enquanto soluções tecnológicas para tais efeitos de escala, se não disponíveis no momento, eram vistas como potencialmente disponíveis no futuro. A relação da economia com os recursos naturais deve, portanto, deveria promover um “mix de ativos que suportam melhorias ao bem-estar humano”, que se esperava mudar ao longo do tempo, não colocando limites claros ao “crescimento indefinido”. A noção de capital natural crítico, ou seja, um forte argumento de sustentabilidade, foi então cuidadosamente descartada. Ignora-se completamente qualquer consideração das condições socioeconômicas específicas que governam a produção capitalista e das contradições que elas inerentemente representam para o metabolismo do Sistema Terra.
Em 1992, a Sociedade Internacional de Economia Ecológica realizou uma conferência em Estocolmo dedicada à plena operacionalização de “capital natural” como um conceito de economia ecológica. Em 2003, a Ecological Economics publicou uma introdução a uma edição especial que dizia: “O capital natural é um conceito-chave para a economia ecológica.”45 Essa mudança coincidia com uma disputa dentro da própria revista, na qual Robert Costanza, editor-chefe e principal proponente da noção econômica híbrida neoclássica/ecológica de capital natural, conseguiu remover do conselho editorial o seu principal ecologista de sistemas, Howard Odum, e vários outros cientistas naturais associados à revista. Em oposição ao conceito de capital natural com sua tentativa de valorização da natureza em termos capitalistas, Odum avançou uma forma de contabilizar os insumos de energia incorporados na economia natural usando a noção de emergia (escrito com m), diretamente relacionada à categoria de valor de uso da economia clássica. O objetivo era desafiar as tentativas de minimizar a oposição entre a economia capitalista e os sistemas naturais e fornecer uma teoria abrangente do imperialismo ecológico. Após a saída de Odum da revista, o conceito de emergia foi efetivamente banido da publicação.46
Essas mudanças na economia ecológica abriram o caminho para a medição dos fluxos de “renda natural” ou “bem-estar” para a economia humana a partir do estoque de capital natural na forma de bens e serviços ecossistêmicos (abreviados por conveniência simplesmente para serviços), fornecendo assim valores de mercado presumíveis pela contribuição da natureza para o crescimento econômico.47 O capital natural foi, de fato, redefinido em termos de mercado como o estoque de recursos naturais que fornece serviços ecossistêmicos à economia humana. Os serviços ecossistêmicos não se referiam aos processos ecossistêmicos como um todo, mas apenas àqueles serviços que poderiam ser vistos como subsidiando a economia humana e que, portanto, poderiam ser separados dessa forma do resto da natureza.48 O objetivo implícito era contabilizar e, eventualmente, até certo ponto, “internalizar” dádivas discerníveis para a economia de mercado capitalista com base nas preferências imputadas do consumidor. A natureza, onde tais benefícios para a economia capitalista estavam ausentes, permaneceu, com efeito, desprovida de valor econômico imputado e externa a essa concepção mais ampla de capital natural, como se pudesse ser fatiada e cortada em termos de ativos econômicos. A esse respeito, os serviços ecossistêmicos como categoria de renda natural desbancaram a categoria de capital natural em si.49
Costanza, que fez o seu melhor para expandir a noção de serviços ecossistêmicos, passou a liderar um estudo intitulado “The Value of the World’s Ecosystem Services and Natural Capital”, publicado na Nature em 1997, que forneceu estimativas de dezessete serviços ecossistêmicos em dezesseis biomas, baseando-se em um “método simples de transferência de benefício [ou transferência de valor]”. O estudo assumiu um valor constante em unidade de dólar por hectare em um determinado tipo de ecossistema, que foi então multiplicado pela área total de cada tipo para obter valores agregados.50 Os valores foram obtidos relacionando os benefícios à economia humana aos benefícios análogos fornecidos pelos serviços ecossistêmicos. Isso constituía, de fato, um sistema de “preços-sombra” baseado na melhor estimativa de um economista de qual preço uma função ou coisa obteria na economia capitalista de mercado, enraizando-se no que se supunha serem preferências individuais.51 Conduzir tal análise requer, assim como a expropriação capitalista como um todo, o que tem sido chamado de “a divisão da natureza”, isto é, sua simplificação em elementos presumivelmente mercantilizáveis.52 Processos naturais, heterogêneos e qualitativamente distintos são “desagregados em unidades de valor distintas e homogêneas, ” reduzindo entidades e processos amplamente incomensuráveis – a “complexa teia de relações” de Darwin — a termos monetários, permitindo que eles sejam agregados para representar serviços ecossistêmicos globais como um todo, enquanto valorizados/precificados em termos de relações mercadológicas capitalistas.53
O estudo Costanza de 1997 foi amplamente aclamado entre os ambientalistas, mesmo porque ofereceu o que parecia ser números concretos à noção de que a economia mundial dependia da ecologia mundial — agora ela mesma reduzida a dólares em termos de serviços ecossistêmicos. Nesse estudo, Costanza e seus coautores descreveram o valor anual dos serviços ecossistêmicos mundiais em 1995 como US$ 33 trilhões de dólares, pouco menos do que o dobro do PIB mundial de US$18 trilhões.54 A noção de avaliação do capital natural foi ainda mais avançada na Avaliação Econômica do Milênio, de 2005, que teve como principal mensagem os perigos da “desagregação dos ativos de capital natural” e a negligência dos serviços ambientais em todo o mundo. As Nações Unidas estavam para lançar um Sistema de Contabilidade Ambiental-Econômica, utilizando a abordagem de capital natural/serviços ecossistêmicos.55 Em 2014, em uma atualização intitulada “Changes in the Value of Global Ecosystem Values”, Costanza e seus colegas estimaram que os serviços ecossistêmicos do mundo em 2011 eram iguais a US$145 trilhões anuais (em dólares de 2007), comparados a um PIB mundial de aproximadamente US$ 73,6 trilhões.56
No entanto, embora as tentativas atuais de atribuir valores à natureza possam servir a funções pedagógicas úteis e ajudar a aprimorar o planejamento estratégico, elas estão sendo cada vez mais integradas às metas de acumulação de capital. Como a organização Friends of the Earth observou em The Financialization of Nature, “promover mercados ecossistêmicos envolve as mesmas metodologias e instituições de precificação e negociação que foram desenvolvidas para avaliação econômica”.57 Assim, durante as últimas três décadas, “a história da pesquisa de serviços ecossistêmicos” foi acompanhado por “uma história paralela da mercantilização da função do ecossistema”, operada através de universidades, governos e empresas, usando a mesma linguagem e métodos de contabilidade de serviços ecossistêmicos, mas estendendo ainda mais a análise para a criação de mercados reais de capital natural. Isso ocorre por meio de três etapas: (1) designar um processo ecológico como um serviço ecossistêmico para a economia humana, (2) atribuir a ele um único “valor de troca” e (3) estabelecer direitos de propriedade e gestão para vincular usuários e prestadores do serviço em trocas de mercado, permitindo o investimento financeiro e a acumulação.58
Para o IEG (agora em parceria com a Bolsa de Valores de Nova York, inicialmente um investidor minoritário), o significado do estudo de 2014 liderado por Costanza sobre os valores dos ecossistemas globais mostra que os serviços ecossistêmicos têm um valor muito superior ao do PIB mundial — um valor que, no contexto das preocupações ambientais, pode ser aberto à acumulação e exploração financeira através da mercantilização da função do ecossistema.59 “A economia da natureza é maior do que nossa economia industrial atual e podemos explorar esta reserva de riqueza” com base “nos bens naturais e no mecanismo para convertê-los em ativos financeiros”, transformando assim a economia em “uma mais equitativa, resiliente e sustentável”. Nesta perspectiva, “valor intrínseco” é usado como o termo guarda-chuva para valores econômicos potenciais do ambiente natural que “ainda não foram identificados ou quantificados”, apresentando vastas novas aberturas para investimento financeiro e riqueza conforme as fronteiras entre a economia capitalista e natureza não precificada são derrubadas.60
Acumulação de Capital Natural e a Financeirização da Natureza
A última década viu uma explosão de iniciativas em capital natural voltadas para a acumulação e financeirização da natureza como meio de lidar com as restrições ambientais. Em 2011, o UK Environment Bank, uma instituição privada dedicada à financeirização da natureza, recebeu £175.000 da Shell Foundation para ajudá-la no desenvolvimento de mercados para serviços ecossistêmicos.61 Desde 2012, o Comitê de Capital Natural do governo do Reino Unido e o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido tem promovido uma “regra agregada” de capital natural baseada na noção de perdas líquidas zero em capital natural em termos de valor econômico. Isso envolveu o desenvolvimento de mecanismos para tratar vários elementos da natureza como compatíveis não apenas entre si, mas também com os mercados de commodities. Foi introduzida uma metodologia para a gestão do capital natural na qual a destruição da biodiversidade ou do clima seria contrabalanceada por compensações que aumentam (ou protegem) os ativos naturais de mesmo valor em outros lugares. Isso exigiu a redução da natureza/capital natural a unidades monetárias que podem ser integradas às contas nacionais consolidadas, incorporando mudanças no capital natural do Reino Unido, avaliado em 2015 em £1,6 trilhões. Este processo foi facilitado internacionalmente pela formação de uma série de entidades dedicadas à contabilização do capital natural, incluindo o Fórum Mundial para o Capital Natural, a Declaração do Capital Natural e o Mecanismo de Financiamento do Capital Natural do Banco Europeu de Investimento e da Comissão Europeia.62
Embora os mercados de carbono estivessem por trás de grande parte disso, de importância quase igual foram as iniciativas associadas à biodiversidade e à conservação. Em setembro de 2016, o Congresso Mundial de Conservação da União Internacional para a Conservação da Natureza apresentou sua “carta do capital natural” (Moção 63) como uma estrutura para tratar toda a biodiversidade como valores de capital natural. Isso foi precedido pelo Protocolo Global de Capital Natural de negócios corporativos multinacionais iniciado em julho de 2016 pela Natural Capital Coalition (agora renomeada Capitals Coalition).63 O documento The Economics of Ecosystems and Biodiversity, publicado em 2010 e 2011, iniciado sob os auspícios da Natural Capital Coalition, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da Comissão Europeia, se mostraria um forte promotor da valorização do capital natural.64
Uma iniciativa divisora de águas com relação à acumulação da natureza foi lançada pelo banco suíco de investimento global Credit Suisse, que em 2016 apresentou um relatório chamado Conservation Finance: Moving Beyond Donor Funding to an Investor-Driven Approach, seguido no mesmo ano pelo relatório em Levering Ecosystems: A Business-Focused Perspective on How Debt Supports Investment in Ecosystems Services. O esquema do Credit Suisse é ir além do capital investido em conservação pelos doadores para construir um “espaço financeiro de conservação”. A chave aqui é reorganizar o financiamento da conservação para criar em cada caso um “veículo financeiro” ou empresa definida, controlando o capital natural/serviços ecossistêmicos, o que geraria grandes retornos financeiros para os investidores. O objetivo é transformar os serviços ecossistêmicos em “um ativo valorizado pelo mercado de investimentos convencional”.65 Essa foi a base para a listagem das empresas de ativos naturais na Bolsa de Nova York, que utilizaram a mesma metodologia de criação de um “veículo financeiro” ou “empresa de ativos naturais”. como intermediária na conversão de um “ativo natural” em “capital financeiro” consagrada pelo lançamento de uma Oferta Pública Inicial da empresa de ativos naturais.66
Vários meios seriam desenvolvidos nesse sentido para os Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos e comércio de capital natural, envolvendo empresas não financeiras, bancos, governos e ONGs. Os ativos de capital natural de propriedade do governo, muitas vezes expropriados de populações indígenas e agricultores de subsistência, podem ser vendidos na forma de dívida como trocas naturais ou alavancados por meio de capital financeiro internacional. Mais importante, no entanto, é o papel previsto pelo IEG em que os empresas de ativos naturais que gerenciam os serviços ecossistêmicos operariam essencialmente como empresas que adquiriram “direitos de mineração”, permitindo-lhes explorar os recursos e acumular ativos monetizados — neste caso, no entanto, em nome da natureza.67 Embora um determinado Estado normalmente continue a deter soberania sobre a terra, o veículo financeiro que gerencia e descarta os serviços ecossistêmicos lucra diretamente com os fluxos de renda associados a esses ativos “negociáveis”. De acordo com o relatório da Credit Suisse Conservation Finance, para que as empresas lucrem com o investimento em capital natural, será necessário combinar ativos naturais “heterogêneos”, “agregando-os em um único produto com um veículo de compartilhamento de risco e retorno sob medida”. Dessa forma, é possível “fornecer retornos à taxa de mercado e alavancar várias fontes de financiamento para reduzir riscos”, maximizando assim o valor para os investidores.68
O comércio de carbono, que agora está sendo totalmente globalizado por meio do Artigo 6 da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, foi projetado para promover um mercado mundial de compensações, permitindo que uma empresa evite reduções reais de emissões de carbono financiando (e frequentemente capitalizando) uma compensação, geralmente no Sul Global, envolvendo sequestro de carbono. Os US$100 bilhões que os países capitalistas desenvolvidos prometeram direcionar ao Sul Global para o financiamento climático são vistos como sujeitos à alavancagem da dívida pelo capital financeiro multinacional monopolista. Isso está por trás da iniciativa de finanças globais Glasgow Financial Alliance for Net Zero de 2021, que declarou desde o início que o financiamento de mitigação de carbono para países em desenvolvimento dependerá da abertura total de suas economias ao capital global. O Credit Suisse vê as “pegadas ecológicas” como cada vez “mais perto de serem reconhecidas como ativos e passivos pelas empresas, permitindo que a dívida financie investimentos de capital natural e a criação de novos mercados lucrativos com ‘resultados financeiros líquidos positivos’” no Sul Global.69 Em geral, a acumulação e financeirização da natureza envolve a criação de títulos de serviços ambientais de vários tipos, primeiramente dentro dos comuns enquanto herança dos povos do mundo, para que após esses títulos possam ser negociados e alavancados.
No caso do capital natural valorizado, os direitos de monopólio sobre os serviços ambientais podem ser estabelecidos com a cooperação dos governos, por meio da criação de empresas de ativos naturais, que passarão a ser livres para acumular com base na “gestão” desse serviço, incluindo a comercialização de todos os tipos de compensações. Como indicou a Bolsa de Valores de Nova York, “empresas de ativos naturais“ “detêm os direitos [econômicos] aos serviços ecossistêmicos produzidos em um determinado pedaço de terra”.70 A lógica, no que diz respeito ao capital e às finanças, não está muito distante de como as próprias indústrias extrativas se desenvolveram, mas, neste caso, trata-se, supostamente, de sustentar os ativos naturais mantendo perdas líquidas zeradas. Em analogia ao conceito de madeira em pé da silvicultura, esses ativos são agora descritos como capitais naturais em pé.71 O lucro com a extração de serviços ambientais é confundido com a noção de silvicultura sustentável, comercializando o serviço enquanto mantém o ativo geral. Esbarra, no entanto, nas mesmas contradições.72
Governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras, corporações não-financeiras e organizações não-governamentais, ao introduzirem a noção de capital natural em seus vários relatórios, muitas vezes começam referindo-se a ele em termos gerais de valor de uso material como consistindo no estoque de recursos da natureza — uma visão de capital natural que remonta ao século XIX. No entanto, as letras miúdas logo deixam claro que o capital natural é hoje visto principalmente em termos de valor de troca, não de valor de uso. Um desses mercados é o mercado global de carbono, que deverá atingir US$180 bilhões até o final desta década. De acordo com a Bloomberg, em janeiro de 2022, apenas “uma pequena fração” dessas compensações de carbono, realmente removem carbono do ar, enquanto identificou-se que 90% das empresas que empregam compensações de carbono estavam inflando suas reivindicações sobre a economia de carbono. Em consonância com isso, o termo carbono neutro está sendo usado agora como uma ferramenta de marketing sem base na contabilização de carbono líquido zero, da mesma forma que o termo natural, sem designação clara, é adotado no lugar de orgânico para a comercialização que visa enganar o consumidor incauto.73 Nesse contexto, o mercado de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) tornou-se o principal veículo para compensações voluntárias de carbono. Tais projetos, no entanto, têm sido associados à desapropriação de terras indígenas e à remoção de povos indígenas.74 É significativo, nesse sentido, que o Fundo Terra Bella do Terra Global Capital, que é um fundo de investimento privado especializado em ativos ambientais, seja especificamente direcionado a “mercados voluntários onde os regulamentos são incertos ou inexistentes” em economias emergentes e em desenvolvimento, focando na compra de “instrumentos derivativos subvalorizados em ativos ambientais”.75
De acordo com Kanyinke Sena, diretor do Comitê de Coordenação dos Povos Indígenas da África, os povos indígenas constituem menos de 5% da população mundial, mas protegem 80% da biodiversidade mundial.76 O campesinato mundial também desempenha um papel vital no ecossistema, empregando práticas tradicionais. Ironicamente, em nome da ecologia e de combater a destruição capitalista da terra como um lar seguro para a humanidade e inúmeras outras espécies, estamos vendo uma enorme expansão do domínio do que Marx chamou de capital da terra. Isso está ocorrendo por meio da expropriação das populações indígenas e camponesas, juntamente com a expropriação total do patrimônio natural humano, inclusive das gerações futuras. Isso constitui a grande tragédia da mercantilização dos bens comuns, uma nova Grande Expropriação, apontando para a destruição da terra, envolvendo vastas apropriações de terras (e oceanos), particularmente no Sul Global.77
O famoso Paradoxo de Lauderdale, a destruição da riqueza pública (principalmente os comuns) para gerar riquezas privadas, introduzida pelo Conde de Lauderdale no início do século XIX, tem aplicação direta em nosso tempo. A expropriação e degradação do bem comum ecológico está gerando as condições de escassez cruciais para a criação de valor de troca, monopólios de propriedade privada e rendas de monopólio. Não é surpreendente, portanto, que o capital multinacional esteja jogando nos dois times desse jogo de destruição e acumulação da natureza. De acordo com a Portfolio Earth, os cinquenta maiores bancos do mundo forneceram US$2,6 trilhões em 2019 para empresas ligadas ao desmatamento e à destruição da biodiversidade, especialmente no Sudeste Asiático e na Amazônia. Os três principais infratores são Bank of America, Citigroup e JPMorgan Chase.78 O Financial Times publicou um relatório em outubro de 2021 indicando que bancos globais e gestores de ativos ofereceram US$119 bilhões desde 2016 para empresas de agronegócio envolvidas em desmatamento.79 Mais de 70% das emissões globais de carbono podem ser atribuídas a apenas uma centena de corporações (excluídas as emissões militares).80 As mesmas empresas capitalistas a destruir o Sistema Terra como um lar para a humanidade estão agora apoiando a financeirização dos serviços capital/ecossistema natural no mundo, com o objetivo de lucrar com as tentativas de proteger a Terra de sua própria destruição contínua. Nessa concepção, os lucros podem ser obtidos por todos os lados, contribuindo para uma criativa destruição da natureza como parte da acumulação de capital e investindo lucrativamente de modo a garantir uma perda líquida zero no total de ativos humanos e naturais. Seria um eufemismo se referir a isso como um esquema de auto-preservação em nível planetário elevado ao nível do sistema econômico capitalista como um todo.81
Contra a acumulação da natureza
O conceito de capital natural, incluindo a terra como estoque de capital, foi introduzido na economia política e nas discussões ambientais do século XIX, principalmente através das tradições socialistas e radicais, como forma de enfatizar que a riqueza real consistia em valores de uso natural-material em oposição aos valores de troca mercantilizados da economia capitalista. Aquelas figuras da economia política clássica, que inicialmente focaram na conservação e na propriedade humana comum dos valores de uso material como constituindo a riqueza real, se opuseram aos monopólios de terra e ao confisco, mercantilização e destruição da natureza no interesse da acumulação de capital. Tais argumentos em relação ao capital natural já podiam ser vistos nos escritos de Considerant, Jones, Marx, Waring, Carey e Liebig, entre outros.
Quando Schumacher reviveu o conceito de capital natural em Small is Beautiful de 1973, ele estava operando, como bem sabia, dentro dessa mesma tradição básica, vendo o capital natural como constitutivo dos valores de uso ou recursos naturais, os quais não podiam ser quantificados, representando um estoque de riqueza real que estava sendo liquefeito pela produção capitalista. Como ele então escreveu: “Medir o imensurável é absurdo e constitui [da parte do economista] apenas um método elaborado para passar de noções preconcebidas a conclusões preconcebidas: tudo o que se tem que fazer para obter os resultados desejados é imputar valores a custos e benefícios imensuráveis” da natureza. O único resultado real de tal esforço foi perpetuar o mito de que “tudo tem um preço, ou, em outras palavras, de que o dinheiro é o mais alto de todos os valores”.82
Como observamos, Marx e Engels, em A ideologia alemã, inicialmente usaram o conceito de capital natural para se referir à “forma natural” da mercadoria ligada ao valor de uso e sua forma física concreta. Em seu desenvolvimento inicial, saindo da Idade Média, argumentaram, o capital estava vinculado ao espaço físico, no sentido de terra/espaço, envolvendo insumos materiais definidos, e nesse sentido poderia ser considerado como uma forma de “capital natural”. Isso foi contrastado com o desenvolvimento subsequente do “capital móvel”, baseado no valor de troca e na circulação de direitos financeiros sobre a riqueza. No entanto, o próprio termo capital natural foi abandonado por Marx quando ele escreveu Miséria da filosofia apenas um ano depois, dada sua crítica à naturalização do capitalismo. Em seu lugar, ele introduziu uma distinção mais ecológica entre a terra ou território como entidade material-natural — matéria terrestre — e a categoria de capital da terra, esta última representando a natureza (por exemplo, o solo ou uma cachoeira) transformada em capital.83 A acumulação de capital da terra, embora indispensável à acumulação de capital, levou, na visão de Marx, à ruptura do metabolismo universal da natureza em favor do metabolismo social alienado do capitalismo, desenvolvendo assim uma “ruptura irreparável” no metabolismo da natureza e da sociedade (a ruptura metabólica).84
Aqui, a análise de Marx foi muito influenciada pelo trabalho de Waring, Carey e Liebig, que escreveram sobre o roubo do estoque de capital da Terra, uma noção que Marx tornaria central à sua noção de ruptura metabólica. Nos próprios termos de Marx, o que estava sendo “roubado” através da acumulação do “capital da terra” era o metabolismo material e a base reprodutiva da terra como matéria (natureza material) em si. O capitalismo deveria ser concebido como uma forma de destruição criativa na qual a destrutividade do sistema superaria seu lado criativo. Como ele observou, “o capital… é, na prática, movido tanto pela visão vindoura degradação e despovoamento final da raça humana, quanto pela provável queda da terra ao sol.”85 Uma relação racional e sustentável com a terra seria impossível sob o regime do capital, que via a terra como mera dádiva à acumulação de capital ou transformada em capital da terra. Em ambos os casos, o sistema ecológico foi roubado. Não há nada de eterno neste terre-capital, existindo com base na capitalização da natureza; apenas a terre-matière, constituindo o reino da existência natural-material, o metabolismo universal da natureza, é eterno.
O “capital natural”, insiste Daly, deve ser visto em termos de valor de uso, “baseado nas relações de estoques e fluxos físicos, não preços e avaliação monetária”.86 No entanto, a noção de capital natural deve ser vista como perigosa em sua totalidade em uma sociedade capitalista. Em vez de incorporar uma distinção, como na análise de Marx, entre a matéria da terra e o capital da terra, ela é facilmente incorporada a uma noção abrangente e a-histórica de capital, que é tratado como homogêneo e deve ser medido em termos de um único critério de valor de troca. A este respeito, é fundamental lembrar que o capitalismo é um sistema de acumulação orientado para a expansão exponencial, conduzindo assim ao esgotamento dos recursos naturais. Representa exatamente o oposto da conservação. Portanto, não pode aceitar limites ou fronteiras materiais, que são vistos simplesmente como barreiras a serem superadas.87 Diante das restrições ambientais, a abordagem econômica dominante é, portanto, incorporar os serviços ecossistêmicos à economia, colocando nela valores de capital e integrando-a seletivamente. com a própria acumulação de capital — um processo facilitado pelo fato de que o capital torna a natureza mais escassa e mais comercializável ao destruí-la. Valorizar a natureza simplesmente por seus serviços ecossistêmicos para uma economia capitalista é inevitavelmente destrutivo da própria natureza, com o conceito de serviços ecossistêmicos convidando à divisão extrema da natureza em termos capitalistas, pois tem como base inicial o “corte” da natureza em pedaços distintos a ser valorizado.88
No contexto da financeirização geral da economia mundial, de grandes quantidades de “dinheiro livre” excedente, do crescimento de bolhas financeiras e da promoção da servidão por dívida no Sul Global, a financeirização da natureza provavelmente intensificará a volatilidade do mercado. a própria economia capitalista.89 No entanto, é a bolha ambiental gerada pela financeirização da natureza que é mais perigosa.90
No que equivale a uma vitória das noções de sustentabilidade fraca, muitas vezes se argumenta que a destruição contínua da natureza exigida pela acumulação de capital pode ser compensada pela valorização da natureza e sua internalização à lógica do próprio capital, de modo que não haja perda de capital natural em termos de valor econômico e o aumento exponencial da acumulação de capital em um ambiente limitado possa prosseguir. Novos ecossistemas financeirizados podem ajudar a sustentar todo o sistema. Se a própria natureza é capital, diz o argumento, simplesmente não há problema. A destruição de uma espécie ou de todo um ecossistema pode ser compensada pelo capital natural que fornece serviços ecossistêmicos para a economia em outros lugares. Nas palavras de Solow, representando a visão neoclássica de sustentabilidade,
A história nos conta um fato importante, a saber, que bens e serviços podem ser substituídos uns pelos outros. Se você não come uma espécie de peixe, pode comer outra espécie de peixe. Os recursos são, para usar uma palavra favorita dos economistas, fungíveis em certo sentido. Eles podem tomar o lugar um do outro. Isso é extremamente importante porque sugere que não devemos ao futuro nada em particular. Não há nenhum objeto específico que o objetivo da sustentabilidade, a obrigação da sustentabilidade, nos exija que deixemos intocado… A sustentabilidade não exige que nenhuma espécie particular de peixe ou qualquer área de floresta seja preservada.91
Como a maioria dos economistas capitalistas, Solow não reconhece que cada espécie e cada ecossistema é único, e que a extinção é irreversível, afetando toda a complexa evolução do Sistema Terrestre. Para o Credit Suisse, o financiamento da conservação é transformar a natureza em fluxo de caixa e produtos “fungíveis” precisamente no sentido de Solow.92 Espécies e ecossistemas podem ser tratados como comensuráveis e substituíveis em termos de valor econômico da economia capitalista, mas na realidade são incomensuráveis e insubstituíveis. Sua morte individual representa consequências ecológicas reais. Pensar de outra forma é cair no que o geógrafo marxista David Harvey chamou de “loucura da razão econômica”, na qual não há limites — quantitativos ou qualitativos — para a valorização e financeirização do capital, concebido como valor em movimento, absorvendo toda a realidade, incluindo a própria natureza.93
Como o economista ecológico John Gowdy declarou, o conceito de capital natural como é agora empregado “contém dois conceitos contraditórios: ‘natural’ indicando um mundo governado por leis biofísicas e ‘capital’ indicando um mundo governado pelas leis do capitalismo de mercado”. As tentativas de superar essa contradição subsumindo a natureza material dentro do capital esbarram na contradição que Marx expressou entre a terra como material natural e a terra como capital. Para Marx, a produção humana e a natureza extra-humana deveriam ser vistas como complementares e coevolutivas, exigindo que os sistemas naturais fossem mantidos em termos de seus fluxos materiais e complexa teia de relações, preservando o metabolismo da humanidade e da natureza para toda a cadeia das gerações humanas e pelo bem da vida na própria terra, de acordo com o princípio de agir como bons chefes de família.95 Na visão marxista clássica, como enfatizado por Ernst Bloch em O Princípio da Esperança, natureza e humanidade são “ coprodutivas”, no sentido de que “as criações adormecidas no ventre da natureza” são a base material de toda produtividade humana.96
O que isso significa é que outros princípios ecológicos mais amplos, aplicáveis aos sistemas natural e humano, precisam substituir as atuais tentativas de resolver a crise planetária que partem do capitalismo simplesmente absorvendo a própria terra dentro da lógica do sistema, estendendo o fetiche da mercadoria ao domínio da própria natureza.97 A ecologia gerou novas bases para a promoção do desenvolvimento humano sustentável e a superação do imperialismo econômico e ecológico.98 No marxismo, há uma longa, embora contestada, tradição da dialética da natureza, que se mantém fortemente opsota às abordagens reducionistas da natureza e de sua evolução, expondo os perigos de todas as tentativas de mercantilizar o mundo natural e insistindo que os seres humanos “pertencem à natureza e existem em seu meio, e… possuem a vantagem sob todas as outras criaturas de serem capazes de aprender suas leis e aplicá-las corretamente.”99
Tal perspectiva crítica, dialética e materialista exige o abandono tanto da naturalização do capital quanto da capitalização da natureza, bem como o reconhecimento do caráter social incontornável do capital, associado a um determinado sistema histórico: o capitalismo. Somente uma revolução ecológica e social que permitisse à humanidade como um todo, aos produtores associados, regular o metabolismo social humano com a terra de forma racional e sustentável, de acordo com um amplo entendimento científico e com o objetivo de promover desenvolvimento humano, pode oferecer uma saída para a atual crise planetária.100
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